Vladimir Putin está nas manchetes de novo, desta vez por proibir linguagem suja na Rússia. De acordo com a CNN, ele sancionou nesta semana uma nova lei que “proíbe palavrões nas artes e nos eventos de cultura e entretenimento” na Rússia. Nas palavras do Kremlin, a nova lei “proíbe o uso de linguagem obscena.” Embora Putin esteja errado na Ucrânia, ele está certo sobre palavrões.
Quem fizer uma filme com linguagem obscena na Rússia nem chegará a exibi-lo num cinema. Livros, CDs e DVDs que contêm palavrões e desrespeito a Deus terão de ser distribuídos num pacote lacrado com uma etiqueta com aviso visível.
Os infratores estão sujeitos a uma multa de 70 dólares, enquanto autoridades de boca suja podem ser multadas em 140 dólares e negócios que são culpados podem enfrentar multas de até 1.400 dólares.
A nova lei, prevista para entrar em vigor em 1 de julho, ecoa a proibição contra a blasfêmia que se encontra nos Dez Mandamentos (“Não tomarás em vão o nome do Senhor teu Deus”) e fornecerá outro exemplo em que as políticas públicas da Rússia estão muito mais de acordo com os padrões da Bíblia do que as leis públicas da nação americana cristã.
Será que uma lei semelhante poderia ser instituída nos Estados Unidos sem violar a Primeira Emenda da Constituição? É claro que sim. A intenção dos fundadores dos EUA ao estabelecer a plataforma de liberdade de expressão da Primeira Emenda foi proteger o discurso político, não os palavrões, o desrespeito a Deus, a vulgaridade, a obscenidade ou a pornografia.
Os fundadores queriam muito garantir que a nova república dos EUA fosse caracterizada por um saudável diálogo político em todos os assuntos de políticas públicas. Todos teriam a liberdade de introduzir suas ideias e convicções no debate público sem medo de serem censurados e silenciados por um governo central draconiano.
Mas os fundadores ficariam horrorizados só de pensar que alguém, em algum lugar, em algum tempo pensaria que eles estavam criando um documento com a intenção de permitir o uso ilimitado de palavrões numa sociedade boa. Se cada estado dos EUA quiser proibir linguagem suja em público, sob a Constituição conforme está escrita (não conforme está aleijada pelos tribunais), eles são perfeitamente livres para fazer isso.
George Washington era conhecido por proibir o uso de palavrões e desrespeito a Deus entre seus soldados. Disse o primeiro comandante-em-chefe dos EUA e o pai dos EUA: “A prática tola e maligna de palavrões e desrespeito a Deus é um vício tão medíocre e baixo que toda pessoa de sensatez e caráter a detesta e despreza.”
George Washington,
primeiro presidente dos EUA,
não permitia palavrões
Como general, George Washington deu a seguinte ordem geral (observe que não foi uma simples recomendação):
O general está triste de ser informado que a prática tola e maligna de palavrões e desrespeito a Deus, um vício até agora pouco conhecido no Exército Americano, está se tornando moda. Ele espera que os oficiais militares, por seu exemplo e influência, se esforçarão para repelir essa prática e que tanto eles quanto os soldados meditem que nós temos pouca esperança de nosso exército receber as bênçãos de Deus se O insultarmos com nosso desrespeitoe tolices. Além disso, é um vício tão medíocre e baixo que sem a menor sombra de dúvida toda pessoa de sensatez e caráter a detesta e despreza. (O destaque é meu.)
Na época em que a Primeira Emenda entrou em vigor, havia leis contra palavrões e blasfêmia em público em todos os primeiros estados americanos, ou por lei escrita ou por lei não escrita. Os fundadores muito obviamente não viam nenhuma contradição entre a Primeira Emenda e as leis contra os palavrões, pela simples razão de que a Emenda era sobre proteger discurso político, não palavras imundas.
O estado de Massachusetts ainda hoje conserva uma lei — e você pode consultá-la em inglês aqui — que proíbe blasfêmia contra Deus, Jesus Cristo, o Espírito Santo e a Bíblia.
A lei diz:
Seção 36. Quem deliberadamente blasfemar contra o santo nome de Deus negando e de forma desrespeitosa e com palavrões acusando Deus, sua criação, governo ou juízo final do mundo, ou de forma desrespeitosa e com palavrões acusando Jesus Cristo ou o Espírito Santo, ou de forma desrespeitosa e com palavrões acusando ou expondo à zombaria e deboche a santa palavra de Deus contida nas santas escrituras será punido por prisão por não mais que um ano ou por uma multa de não mais que trezentos dólares, e pode também ser obrigado a bom comportamento.
Para dar outro exemplo, a lei do estado da Pensilvânia contra palavrões e desrespeito a Deus foi elaborada por James Wilson, que foi um dos que assinaram a Constituição e um dos primeiros juízes do Supremo Tribunal dos EUA.
E em 1811, enquanto a tinta da Primeira Emenda mal estava seca, o Supremo Tribunal de Nova Iorque sustentou a condenação de um homem que havia proclamado publicamente que “Jesus Cristo era um bastardo, e sua mãe devia ser uma prostituta.”
Tais leis eram raramente aplicadas porque raramente eram necessárias. Mas existiam porque havia ocasiões em que erupções públicas de palavras vulgares precisam ser contidas para o bem público.
Há realmente leis que proíbem palavrões, e os governos as aplicam sempre. Palavrões são punidos em salas de aula das escolas públicas americanas, e o decoro não permite palavrões em assembleias legislativas sem graves repercussões. Tente xingar um policial e veja o que acontece.
Poucos duvidariam que uma sociedade livre de palavrões seria melhor do que a sociedade americana atual. Como apontou Tim Wildmon, presidente da Associação Americana da Família, ninguém sai de um cinema dizendo: “Sabe de uma coisa? Esse filme teria sido muito melhor se tivesse mais palavrões.”
A intenção aqui não é defender alguma expressão específica desse princípio. A intenção aqui é que se os EUA quiserem proibir os palavrões e o desrespeito a Deus, eles podem fazer isso. No nome da liberdade de expressão, que a discussão sobre esse assunto comece.
Traduzido por Julio Severo do artigo do BarbWire: Russia Bans Profanity — Why Don’t We?
Fonte: www.juliosevero.com
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