No dia 8 de julho de 2013 a presidente Dilma Rousseff assinou a Medida Provisória 621/2013[1], que instituiu o Programa Mais Médicos e, dentro dele, o Projeto Mais Médicos para o Brasil[2], que prevê a vinda de 4.000 médicos cubanos para trabalhar no Brasil até o fim deste ano. Desse total, 400 já chegaram ao nosso país e serão direcionados sobretudo para as regiões Norte e Nordeste[3]. As atividades por eles desempenhadas “não criam vínculo empregatício de qualquer natureza”[4]. O salário (“bolsa-formação”) de R$ 10.000,00 será dado não ao médico, mas ao governo cubano, que depois encaminhará parte do dinheiro ao profissional.
Quanto será repassado aos médicos cubanos?
Carlos Rafael Jorge Jiménez, médico cubano que fugiu de Cuba há 12 anos e naturalizou-se brasileiro, assim se exprimiu na Câmara dos Deputados no dia 4 de setembro de 2013:
“Senhores, vocês sabem quantas horas trabalha um médico cubano por semana? Entre 60 e 70 horas. E sabem quanto ganham por mês? Entre 60 e 70 reais. [...] Por isso, quando vêm aqui, eles vêm muito felizes, porque aqui ganharão duzentos, trezentos dólares [entre R$ 450 e R$ 700] e o resto vai embolsar o patrão, o explorador. Quem é o patrão? Quem é o explorador? É o governo cubano. [...] Por que eles não vêm como os outros? Por que esses médicos não ganham seu salário integralmente? Por que não têm direito de entrar e sair quando querem? Por que não podem pedir asilo político?”
Carlos afirma que há uma conivência entre o governo do Brasil e o governo de Cuba. E arremata: “Quem apoia o governo de Castro suja suas mãos de sangue”[5].
As palavras de Carlos são reforçadas pelo médico cubano Gilberto Velazco Serrano, que foi enviado à Bolívia em 2006 e fugiu, obtendo asilo político nos Estados Unidos:
“Ao me formar médico eu teria um salário de 25 dólares [R$ 57], sem permissão para sair do país, tendo que fazer o que o governo me obrigasse a fazer. Em Cuba, o paramédico é uma propriedade do governo. A Bolívia era um país um pouco mais livre, [...]. Eram pagos 5.000 dólares por médico, mas eu recebia apenas 100 dólares [R$ 228]: 80 em alimentos que eles me davam [R$ 182] e os 20 em dinheiro [R$ 46]. A verdade é que eu nunca fui pago corretamente, já que médico cubano não pode ter dinheiro em mãos, se não compra a fuga. Todas essas condições eram insustentáveis”[6].
Novo tráfico de escravos?
No Brasil, desde 1850, com a Lei Eusébio de Queirós, o tráfico de escravos ficou proibido. A importação de médicos cubanos parece revivescer um triste episódio de nossa história. Sem qualquer vínculo empregatício, os profissionais cubanos não recolherão INSS, FGTS, não terão direito a férias, décimo terceiro salário nem aviso prévio. A conduta do governo Dilma em parceria com o governo Castro enquadra-se no crime do artigo 149 do Código Penal: redução à condição análoga à de escravo. Enquadra-se também no conceito detráfico de pessoas, conforme definido no Anexo do Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de 2006, relativo à Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas:
Art. 2º, § 4º A intermediação, promoção ou facilitação do recrutamento, do transporte, da transferência, do alojamento ou do acolhimento de pessoas para fins de exploração também configura tráfico de pessoas.
Como é a medicina de Cuba?
Referindo-se à medicina de seu país, Gilberto Velazco Serrano afirma: “É triste, mas eu diria que é uma medicina quase de curandeiro. Você fala para o paciente que ele deveria tomar tal remédio. Mas não tem. Aí você acaba tendo que indicar um chá, um suco”[7]. Se, porém, os médicos cubanos são tão bem preparados, como diz o governo brasileiro, por que a resistência em submetê-los ao exame de revalidação de diplomas (Revalida), como se faz com qualquer médico estrangeiro que venha trabalhar no Brasil?
O que ganha o governo Dilma?
Embora de qualidade discutível, a legião de médicos cubanos constitui para o governo uma mão-de-obra barata, sem qualquer direito trabalhista, comparável àquela época em que se importavam escravos da África. Tais médicos espalhados pelo país podem servir para recuperar a popularidade do governo, preparando-o para as eleições de 2014. Convém lembrar que à frente do Programa Mais Médicos está o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, potencial candidato ao governo de São Paulo e a presidente Dilma Rousseff, desejosa de conquistar a reeleição.
Além disso, convém lembrar o interesse, comum ao PT e aos irmãos Castro, de espalhar a ideologia comunista por nosso país, sobretudo nas regiões mais carentes.
Há, porém, um perigo que não têm sido posto em evidência: o de tais médicos terem a missão de promover a prática do aborto pelo país. De fato, eles vêm de uma ilha onde a cultura da morte já fixou raízes há décadas. O Anuário Estatístico de Saúde de Cuba informa que, apenas no ano 2012, foram feitos 83.682 abortos provocados, o que significa que para 1000 mulheres em idade fértil (entre 12 e 49 anos de idade), 26,5 abortaram seus filhos. No ano 2012, 39,7 % (mais de um terço e quase a metade) das gravidezes terminaram em aborto provocado[8].
E a importação maciça de médicos cubanos ocorre em um momento em que a presidente Dilma acaba de sancionar a Lei 12.845/2013, que pretende obrigar todos os hospitais integrantes da rede do SUS a encaminhar para o aborto as (supostas) vítimas de violência sexual.
[1] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Mpv/mpv621.htm
[2] Artigos 7 a 16 da MP 621/2013.
[3] http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/13108/162/91-dos-profissionais-cubanos-atuarao-no-norte-e-no-nordeste.html
[4] Artigo 11 da MP 621/2013.
[5] http://www.youtube.com/watch?v=QXBoJkNiwjI
[6] http://veja.abril.com.br/noticia/saude/medico-cubano-diz-que-medicina-em-seu-pais-e-quase-curandeirismo
[7] http://veja.abril.com.br/noticia/saude/medico-cubano-diz-que-medicina-em-seu-pais-e-quase-curandeirismo
[8] Anuario Estadístico de Salud 2012, p. 166, in:http://files.sld.cu/dne/files/2013/04/anuario_2012.pdf
Fonte: www.providaanapolis.org.br
Divulgação: www.juliosevero.com
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