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sexta-feira, 6 de maio de 2011
Jean Wyllys comemora aprovação de união estável gay no STF
A união estável gay foi reconhecida por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
O deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ), que acompanhou o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o reconhecimento da união estável homoafetiva, comemorou nesta quinta-feira, em sua página na rede de microblogs Twitter, a decisão favorável aos homossexuais. "E hoje, dia de vitória, não vamos dar ouvido à tagarelice dos canalhas, ignorantes, fundamentalistas e cínicos. Eles foram derrotados!", escreveu.
O parlamentar disse que, apesar da vitória no Judiciário, a "grande luta" pelos direitos dos casais gays será no Congresso Nacional. "Viajo agora com a alma em festa pela decisão do STF. Espero que os princípios soberanos da Constituição Cidadã triunfem também na Câmara!", escreveu. "Que todos os deputados possam se lembrar de que, no dia posse, juraram defender a Constituição e o Estado Democrático de Direito!", completou.
STF decide a favor de união gay
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 5 de maio de 2011 pelo reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Todos os dez ministros aptos a votar foram favoráveis a estender a parceiros homossexuais direitos hoje previstos a casais heterossexuais - o ministro Dias Toffoli se declarou impedido de participar porque atuou como advogado-geral da União no caso e deu, no passado, parecer sobre o processo.
Com o julgamento, os magistrados abriram espaço para o direito a gays em união estável de terem acesso a herança e pensões alimentícia ou por morte, além do aval de tornarem-se dependentes em planos de saúde e de previdência. Após a decisão, os cartórios não deverão se recusar, por exemplo, a registrar um contrato de união estável homoafetiva, sob pena de serem acionados judicialmente. Itens como casamentos civis entre gays ou o direito de registro de ambos os parceiros no documento de adoção de uma criança, porém, não foram atestados pelo plenário.
Fonte: terra.com / Portal meio Norte
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